TransfereGov - Visão total do sistema
Curso para entes públicos e entidades privadas contemplando as possibilidades de captação de recursos federais para celebração de convênios, bem como as técnicas e diretrizes para a elaboração de projetos e planos de trabalho, visando sua aprovação e consequente formalização do instrumento.
A descentralização de recursos mediante celebração de convênios e outrosinstrumentos congêneres contempla uma significativa parcela dastransferências efetuadas pela União em cada exercício orçamentário, visando a execução de políticas públicas do Governo Federal. Neste contexto, estamos falando das transferências voluntárias, ou seja, não decorrem de determinação legal ou mesmo constitucional. Desta forma, as transferências voluntárias dependem da iniciativa dos entes federados e entidades do terceiro setor, que devem encaminhar projetos aos diversos órgãos federais, os quais irão analisar o pleito e decidir quanto a sua aprovação.
Estes projetos deverão ser apresentados por meio do TRANSFEREGOV e serão analisados quanto a sua viabilidade e adequação aos objetivos dos programas federais. Neste momento reside uma grande dificuldade dos proponentes em conseguirem êxito no pleito, em virtude da apresentação de projetos muitas vezesinadequados ou que não cumprem osrequisitostécnicos e legais exigidos. Há de se considerar ainda os obstáculos e transtornos enfrentados na execução de um projeto que, mesmo falho, eventualmente possa ter sido aprovado de forma equivocada pelo concedente.
Este curso é de suma importância para os profissionais da área, visando oferecer aos participantes uma ampla visão para a captação de recursos de convênios, bem como o desenvolvimento de técnicas para a correta elaboração de projetos, em prol do desenvolvimento de sua região.
Capacitar os participantes para a identificação e pesquisa objetiva dos diversos programas e políticas públicas do Governo, inclusive as emendas parlamentares, visando à obtenção de recursos, bem como o aperfeiçoamento de conhecimentos técnicos e legais, que assegurem a elaboração de projetos eficientes e eficazes, aumentando significativamente a probabilidade de aprovação pelos órgãos federais, proporcionando ainda a regular execução do convênio, após a sua celebração.
A estrutura do curso propicia aos participantes conhecer os principais caminhos na captação de recursos federais e no aperfeiçoamento de técnicas para a elaboração de projetos de convênios. Experiências são compartilhadas, de modo a agregar ainda mais informações ao conhecimento individual do aluno, buscando aproximá-lo dos órgãos repassadores de recursos. Os participantes acompanharão as demonstrações com computadores em sua própria mesa, facilitando assim o aprendizado, bem como pendrive com arquivos que demonstram detalhadamente o passo a passo das operações na PLATAFORMA +BRASIL (TRANSFEREGOV) que envolvem a inclusão de projetos no Sistema. Durante o curso os participantes terão oportunidades para sanar eventuais dúvidas, inclusive com problemas reais para aqueles que já possuam senha de acesso ao Sistema. O GRUPO SURIA tem total convicção que este curso contribuirá para o aperfeiçoamento de seus participantes.
- Gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais; - Integrantes de Entidades privadas sem fins lucrativos, fundações, ONG’s; - Prefeitos, Vereadores, Secretários, Assessores e Consultores; - Demais profissionais que atuam na área de captação de recursos federais mediante convênios.
- Origem;
- Fluxo operacional da Plataforma - Conceitos
- Tipos de Transferências
- Apresentação Portal dos Convênios
- Noções Gerais sobre Credenciamento de Entes Públicos e Entidades Privadas;
- Noções Gerais sobre Cadastramento e atualização do Cadastro (unidade cadastradora)
- Possibilidade de Inativação
- Recadastramento do Ente/Entidade
- Perfis (Funcionalidades e alterações); - Comprovação do Exercício de Atividades para as Entidades Privadas;
- Pesquisa de Programas
- Entendimento e visão geral sobre programas (Origem, LOA, LDO, PPA) - Análise dos critérios e regras estabelecidas no programa;
- Seleção do programa;
- Preenchimento e cadastro da proposta;
- Preenchimento e conceituação do Plano de Trabalho (Crono físico, Desembolso Plano de aplicação Detalhado);
- Projeto Básico e Termo de Referência (Entendimento legal e inclusão no Sistema)
- Conceitos sobre aba Anexo e Pareceres;
-Envio para Analise;
Analise da Proposta/Plano de trabalho;
- Gerar número de convênios;
- UGTV (Cadastrar o credor no SIAFI);
- Empenho;
- Conta corrente (rotina automática BB e CEF);
- Assinar Convênio; - Publicar Convênios;.
- Registrar TV SIAFI (Enviar o cadastro reduzido ao SIAFI)
- Documento Hábil - Ordem Bancária
- Respostas e esclarecimentos solicitados pelos concedentes;
- Justificativa de notificações de irregularidades;
- Possibilidade de bloqueio na execução financeira do convênio;
Conceitos;
- Solicitação;
- Inclusão;
- Ajustes;
- Formalização;
- Ajuste do Plano de Trabalho
- Conceito;
- Solicitação;
- Autorização;
- Ajustes;
- Aprovação;
- Conta Bancária;
- Ordenador de Despesa;
- Cadastrar Credor da Transferência Voluntária;
- OBTV ao Fornecedor;
- OBTV
– Devolução de recursos para CTU (Conta do Tesouro Única)
- OBTV para o convenente
- Limite OBTV para o convenente
- Discriminar OBTV para o convenente
- OBTV
– APLICAÇÃO EM POUPANÇA
- OBTV
– CÂMBIO
- OBTV
– TRIBUTOS;
- Autorizar movimentação Financeira;
- Cancelar Movimentação Financeira;
- Solicitação de Utilização de Redimentos de Aplicação;
- Classificar Ingresso de Recursos; - Resgate Total das Aplicações;
- Relatório de Cumprimento de Objeto;
- Realização dos Objetivos;
- Saldo Remanescente;
- Termo de Compromisso;
- Anexos;
- Envio para Análise do Concedente;
